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MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão

Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas

Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet

Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática vedada pela legislação

MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial

Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém cassação de prefeito de Oiapoque (AP) por compra de votos

Novas eleições estão previstas no município para o dia 12 de abril

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não utilizem fardas e símbolos institucionais em contexto eleitoral

Documento foi enviado a corporações e forças de segurança na PB para evitar propaganda eleitoral irregular e garantir igualdade entre candidatos

MP Eleitoral fortaleceu combate à violência política de gênero e à influência do crime organizado nas eleições

Em 2025, Ministério Público firmou parcerias e investiu em medidas para aprimorar fiscalização nas eleições deste ano