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Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão

Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas

Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet

Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática vedada pela legislação

MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial

Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

30 anos da urna: a votação eletrônica é segura e pode ser fiscalizada

Descubra curiosidades sobre o sistema usado nas eleições brasileiras, como ele evita fraudes e de que forma o MP Eleitoral fiscaliza

MPF recomenda que PF e PRF garantam neutralidade política e livre circulação de eleitores no pleito de 2026

Recomendação do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do RJ fixa prazo de 60 dias para que corporações informem medidas adotadas

MP Eleitoral defende manter cassação de vereador de Ouro Branco (RN)

Lucas Batista foi condenado por abuso de poder e irregularidades nos gastos de campanha

Eleições 2026: saiba quais são os direitos e deveres dos eleitores e como o MP Eleitoral fiscaliza essas regras

O prazo para tirar o primeiro título e regularizar a situação eleitoral termina nesta quarta-feira (6)

PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano

Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral