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Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos

Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas

MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão

Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas

Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet

Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática vedada pela legislação

Me explica, MPF: o que agentes públicos não podem fazer durante a campanha eleitoral?

Entenda e conheça algumas das chamadas “condutas vedadas”, que são proibidas para agentes públicos.

MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial

Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos

PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais

Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis

30 anos da urna: a votação eletrônica é segura e pode ser fiscalizada

Descubra curiosidades sobre o sistema usado nas eleições brasileiras, como ele evita fraudes e de que forma o MP Eleitoral fiscaliza

MP Eleitoral assina acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Parceria com TSE, TST, CSJT e MPT prevê campanhas educativas, capacitação e ações conjuntas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores

Me explica, MPF: o que é inelegibilidade?

Entenda por que a Lei da Ficha Limpa impede certas candidaturas.

Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?

Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições