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Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região

Junho Ambiental: TAC da Carne concilia proteção ambiental e desenvolvimento econômico na Amazônia Legal

Conheça essa iniciativa pioneira que estimula a adequação ambiental da produção, sem inviabilizar a atividade econômica na região

Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática

Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos

Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)

Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias

Junho Ambiental: atuação do MPF fortalece a proteção da Amazônia e de comunidades tradicionais no Amapá

No mês em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o MPF destaca o trabalho socioambiental feito no estado

Junho Ambiental: MPF recomenda que órgãos ambientais não apliquem nova lei de licenciamento em Sergipe até manifestação do STF

Medida visa evitar judicialização em massa e trancamento de processos de licenciamento enquanto ações contra a norma tramitam no Supremo

Junho Ambiental: atuação do MPF garante manutenção da suspensão de loteamento na zona de amortecimento dos Lençóis Maranhenses

TRF1 nega recurso de construtora e mantém paralisação de empreendimento de 232 lotes a 200 metros do campo de dunas

Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre

Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia

Junho Ambiental: Justiça Federal determina recuperação ambiental na BR-060 no Distrito Federal após ação do MPF

Além da recuperação da área degradada, a condenação inclui a compensação florestal e o pagamento de indenização por danos morais coletivos

Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos

Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas