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MPF vai à justiça para garantir isenção de imposto territorial à Comunidade Quilombola Marobá dos Teixeira (MG)

Ação também pede anulação de lançamento fiscal e indenização por danos morais coletivos causados por incoerência estatal

MPF vai à Justiça para que município de Jacareacanga (PA) forneça merenda em escolas indígenas com urgência

Ação busca resolver emergencialmente a ausência generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku

MPF vai à Justiça para regularizar território quilombola em Diamantina (MG)

Ação também pede indenização por danos morais pela demora do Incra e da União na demarcação do território

MPF vai à Justiça para suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do Amazonas

Leilão previsto para a próxima terça-feira (17) viola uma série de obrigações legais e compromissos climáticos, alerta MPF

MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas

Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo

MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre

Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos

MPF vai sediar, em Belém (PA), lançamento do Comitê Paraense de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Agendado para esta sexta-feira (12), evento ocorre em momento crucial para a proteção de quem luta por direitos no Pará

MPF viabiliza acordos que preveem melhorias em saúde e saneamento para aldeias do Vale do Ribeira (SP)

Ministério da Saúde comprometeu-se a construir unidades de atendimento e sistemas de água e esgoto em duas comunidades indígenas da região

MPF visita comunidade indígena Kaingang em São João da Barra, Mafra (SC)

No local foram constatadas condições precárias de moradia, com falta de água potável

MPF visita indígenas em manifestação na BR-230 em Itaituba (PA)

Instituição também trocou informações com agentes da PRF