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MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas

Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial

MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas

Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura

MPF recomenda ao Governo de MS cumprimento integral de compromissos com a comunidade indígena Guyraroká

A Agesul tem um prazo de 72 horas para informar sobre o acatamento da recomendação

MPF recomenda ao governo do Amazonas correção de falhas na gestão da saúde reprodutiva e materna no estado

Medidas incluem a realização de diagnóstico da rede, melhorias no transporte de gestantes e capacitação em saúde intercultural

MPF recomenda ao Incra vistoria em Projeto de Assentamento Agroextrativista em Boca do Acre (AM)

Documento mostra avanço em ocupações irregulares dentro da reserva extrativista; MPF tem requisitado vistoria na área desde 2021

MPF recomenda ao município de Humaitá (AM) que garanta profissionais de educação e implemente escola indígena

Órgão aponta precarização trabalhista e suspensão de salários; cidade recebeu R$ 70 milhões de fundos destinados à educação em 2025

MPF recomenda aos governos municipal, estadual e federal a construção de moradias para indígenas Noke Koi no AC

Plano para construção de moradias na Terra Indígena Rio Gregório, em Tarauacá, deve ser apresentado em até 60 dias

MPF recomenda consulta prévia a povos tradicionais e suspensão de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha (MG)

Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos

MPF recomenda elaboração de plano de proteção emergencial para garantir a segurança de indígenas Parakanã, no Pará

Após desintrusão da TI, indígenas vêm sofrendo repetidos ataques armados. Recomendações foram enviadas à Funai e à Força Nacional

MPF recomenda elaboração e ampla divulgação de cronograma de entrega de merenda em escolas indígenas de Jacareacanga (PA)

Relatos apontam que aldeias chegaram a receber merenda escolar apenas duas vezes em todo o ano letivo