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MPF pede responsabilização de quatro empresas por cooperação com o garimpo ilegal na Terra Yanomami

Ação civil pública busca multas, perdimento de valores e restrições às atividades empresariais

União é condenada a pagar R$ 500 mil aos povos Munduruku, Kayabi e Apiacá por violações durante a Operação Eldorado

Além do reconhecimento de danos morais coletivos, MPF conseguiu manter decisão para reformular atuação da PF em territórios indígenas

A pedido do MPF, Justiça Federal mantém proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá (PA)

Decisão suspende prazo que ameaçava liberar área habitada por povos indígenas isolados para ocupação e desmatamento

Justiça atende MPF e determina envio urgente da Força Nacional para conter invasão em terra indígena no Pará

Justiça dá 48 horas para envio de tropas à Terra Indígena Ituna-Itatá e barra aplicação de lei estadual que incentivava invasões

MPF recorre contra condenação de líderes Krenak ao pagamento de custos processuais em ação da Vale

Sentença ignora a natureza coletiva da organização indígena e a proteção garantida pela Constituição Federal

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai

MPF celebra encerramento de exposição sobre o Quilombo da Marambaia no Rio de Janeiro

Fomos ouvidos de uma forma que nunca passou pela minha cabeça”, afirmou griô da comunidade

MPF garante direito à educação indígena e celebra formatura histórica na Aldeia Sapukai (RJ)

Primeira turma de magistério indígena bilíngue da aldeia se forma após decisão da Justiça Federal em ação do Ministério Público Federal