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Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano

Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos

MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)

Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal

MPF debate demarcação e proteção territorial na 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

Encontro reuniu lideranças e instituições públicas na Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Abril Indígena: ação do MPF garante nutricionistas para escolas indígenas no oeste catarinense

Decisão determina que estado garanta assistência nutricional adequada a estudantes de aldeias nas regiões de Chapecó e Xanxerê

Territórios Vivos: projeto define estratégias para proteção dos territórios tradicionais

Projeto é prorrogado com novo aporte de recursos do governo alemão

MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025

Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática

COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará

Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei

COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis

Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba

MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)