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MPF garante na Justiça modelo de pagamento de benefícios sociais e previdenciários adaptado à realidade amazônica

Decisão reconhece falha sistêmica das instituições federais, vulnerabilidade permanente e deslocamento forçado dos povos afetados

MPF garante no TRF1 posse tradicional de 75 mil hectares para indígenas e anula títulos privados em Mato Grosso

Tribunal acolheu parecer do MPF e confirmou a validade da demarcação da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás

MPF garante reintegração de posse de área do povo Tupinambá em Ilhéus (BA) em decisão unânime do TRF1

Tribunal anula liminar da primeira instância que havia determinado aos indígenas a desocupação de imóvel rural inserido em seu território

MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

MPF garante suspensão de requerimentos de mineração no Território Kalunga (GO)

ANM cumpre sentença em ação do MPF e suspende novos processos de pesquisa ou lavra mineral até consulta prévia à comunidade quilombola

MPF garante transporte escolar para indígenas da Aldeia Ketajug em Mafra (SC)

Município deve buscar os alunos na área onde estão atualmente e levá-los até as unidades municipais de ensino

MPF inaugura embarcação da unidade de Altamira (PA) com visita a famílias ribeirinhas impactadas por Belo Monte

Equipamento possibilita intensificação do diálogo do MPF com povos e comunidades tradicionais

MPF inicia articulações para disseminação da Plataforma de Territórios Tradicionais em Goiás

Com a presença de lideranças de comunidades e autoridades, oficina apresentou as principais funcionalidades da ferramenta

MPF inspeciona Casas de Apoio à Saúde Indígena em Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará

Entre os principais problemas encontrados, estão estruturas prediais precárias e dificuldades para pagamento do transporte de pacientes

MPF inspeciona políticas públicas e situação de territórios compartilhados por indígenas isolados em Lábrea (AM)

Objetivo foi verificar a presença dos indígenas isolados e a situação dos demais indígenas e comunidades tradicionais do entorno