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MPF recebe indígenas em tenda no Acampamento Terra Livre, em Brasília

Procuradores e servidores do MPF estão no local para ouvir as demandas das comunidades e apoiar a mobilização indígena

MPF recebe menção honrosa por iniciativa junto a comunidades quilombolas da cidade de Portalegre (RN)

Procuradora da República Renata Muniz foi reconhecida por iniciativa de conciliação

MPF recebe o protocolo de consulta das comunidades tradicionais pesqueiras da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul

Lideranças das comunidades tradicionais realizaram a entrega nas sedes do MPF em Rio Grande e em Porto Alegre

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas

Exploração de petróleo em desacordo com a legislação gera graves riscos socioambientais e viola compromissos climáticos

MPF recomenda à Funai dar visibilidade aos limites da Terra Indígena Sagarana, em Rondônia

Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)

MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático

MPF recomenda a regulamentação urgente da pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará

Instituição também recomenda a implementação de medidas de prevenção e tratamento de doenças e intoxicações por agrotóxicos no estado

MPF recomenda acordo internacional e remediação urgente de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

MPF recomenda afastamento de diretora escolar em Santarém (PA) por racismo institucional contra indígenas

Além do afastamento, MPF recomenda processo disciplinar, pedido público de desculpas, campanha e comissão de igualdade racial

MPF recomenda ajustes no edital do Exame Nacional de Residência para viabilizar participação de candidatos indígenas

Foi pedida a suspensão do exame até que as regras para habilitação de candidatos indígenas sejam retificadas, com posterior reabertura