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MPF discute desafios na proteção da Amazônia em eventos paralelos à COP30, em Belém (PA)

Procuradores debateram direitos da natureza, o papel dos povos tradicionais e riscos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural

MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará

Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais

MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional

Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas

MPF divulga nota pública sobre ataque sofrido por indígenas Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena

MPF e Celesc garantem instalação de energia elétrica na Aldeia Indígena Rã Jur, em Blumenau (SC)

A iniciativa poderá beneficiar outras comunidades indígenas em Santa Catarina que se encontrem na mesma situação

MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês

Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área

MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações

Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA

MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região

MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)

Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense

MPF e DPU vão à Justiça para impedir operação de data center no Complexo do Pecém, em Caucaia (CE)

Órgãos defendem consulta ao povo indígena Anacé e a realização de estudo de impacto ambiental para o funcionamento empresa