Resultado da busca

MPF cobra informações sobre licenciamentos de aterros na região de Belém (PA) e violência em audiência pública

Órgão investiga falta de consulta prévia a comunidades e requisita dados sobre repressão policial e atuação de segurança privada em evento

MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)

Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários

MPF cobra medidas urgentes para evitar falta de água em aldeias indígenas no Paraná

Recomendação busca assegurar abastecimento nas comunidades Avá-Guarani de Guaíra e Terra Roxa

MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+

Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades

MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN

Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais

MPF cobra suspensão imediata da dragagem no Rio Amazonas em Juruti (PA)

Notificação estabelece prazo de 24 horas para o fim de operações autorizadas sem estudos adequados

MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)

Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região

MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta

MPF consegue decisão judicial que determina a regularização fundiária da Comunidade Quilombola São Zacarias (MA)

Sentença da Justiça Federal fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento