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MPF aciona Justiça para paralisar obras e impedir demolições em territórios quilombolas de Barcarena (PA)

Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios

A pedido do MPF, Justiça multa estado do PA e município de Belém em R$ 2 milhões por descaso com abrigo Warao

Decisão pune prefeitura e administração estadual após os governos ignorarem prazos para reestruturar espaços destinados aos indígenas

Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos

A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

Abril Indígena: MPF articula fortalecimento do Catrapovos para ampliar mercado de alimentos indígenas

Reunião com lideranças indígenas e instituições parceiras debateu estratégias para consolidar a comissão e ampliar a comercialização da produção tradicional

Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia

TRF1 decide que posse ancestral da Comunidade Quilombola Lagoa do Peixe se sobrepõe a títulos de propriedade em disputa judicial

Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais

Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais

MPF vai à Justiça para evitar colapso de programa de redução de impactos da usina de Tucuruí (PA) a indígenas

Pedidos buscam evitar a paralisação de serviços essenciais de saúde e fornecimento de água na Terra Indígena Parakanã

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal