Resultado da busca

MPF defende assistência técnica ao produtor rural em Rondônia como forma de proteger o meio ambiente

Em audiência pública, representante do MPF destacou necessidade de fortalecer órgão ambiental e de acesso à tecnologia na produção rural

Localidades do Baixo Madeira serão as primeiras a receber projeto MPF na Comunidade em Rondônia

Projeto será executado de 17 a 21 de novembro

Projeto MPF na Comunidade visitou 13 localidades no Baixo Madeira em Porto Velho (RO)

De 17 a 21 de novembro, equipe esteve em comunidades para ouvir ribeirinhos e coletar depoimentos que embasarão ações do órgão

MPF consegue decisão que determina obras na Casa do Índio e recorre para que União e Funai também indenizem comunidades indígenas

Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais

MPF requer que estado de Rondônia assegure condições mínimas para funcionamento da Escola Indígena Pin Karipuna

Aulas ocorrem em salas com infiltrações, mofo, fissuras nas paredes, falta de portas e iluminação insuficiente

MPF vai à Justiça para proteger ribeirinhos e quilombolas de invasões e destruição de plantações no Pará

Ação pede a retirada imediata de búfalos que destroem roças, a saída de invasores e a regularização definitiva dos territórios

MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil

Órgão enviou documento ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Anvisa e defende regulação para os usos religioso, espiritual e terapêutico

MPF firma acordo com prefeitura de Coari (AM) para garantir direitos a indígenas e ribeirinhos

Documento estabelece ações nas áreas da educação, alimentação nas escolas, participação escolar e inserção em políticas públicas

MPF vai à Justiça para exigir a reinstalação da única unidade da Funai no Piauí, fechada desde 2017

Multa fixada pelo TRF1 pelo não cumprimento da decisão acumula cerca de R$ 44,5 milhões; atuação do MPF passa a acompanhar, de forma estrutural, toda a rede de ...

Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso

Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita