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MPF entrega a senadores documento com alerta sobre projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental

Nota pública aponta as ameaças que o texto em discussão no Senado trazem para o meio ambiente e os povos tradicionais

MPF esclarece informações falsas sobre o Cefir-Coletivo em comunidades quilombolas na Bahia

Cadastro coletivo é instrumento legal que assegura direitos territoriais e ambientais das comunidades tradicionais, sem gerar prejuízos individuais

MPF exige que órgãos públicos informem indígenas, de forma culturalmente adequada, sobre contaminação no Pará

Laudos confirmam presença de metais pesados na água e de mercúrio em peixes; lideranças relatam doenças e criticam falta de transparência

MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas

Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos

MPF faz novo pedido de suspensão do Projeto Potássio Autazes por impactos a povos indígenas no Amazonas

Manifestação à Justiça traz novos laudos periciais antropológicos e ambientais que apontam danos ao ambiente e a comunidades

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Segundo dia do “MPF na COP30” também gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento às mudanças do clima

MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância

MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco

MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)

TAC estabelece condições para escuta prévia e proteção de povos de terreiro, pescadores, marisqueiras e ciganos