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MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA

Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades

MPF participa de encontro no Lago Caracaranã (RR) para debater proteção territorial indígena

O evento reuniu lideranças indígenas e representantes de instituições públicas para falar sobre monitoramento e vigilância territorial

Ministério Público cobra esclarecimentos da Vale sobre declarações de executivo contra atuação de procuradores e promotores

MPF, MPMG e MPES dão prazo de cinco dias para mineradora informar se declarações de vice-presidente representam posicionamento oficial da empresa

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra garimpeiro flagrado extraindo ouro na Terra Indígena Yanomami (RR)

Homem confessou que atuava no local há mais de um ano e que extraiu cerca de 60 gramas do minério

Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)

Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território

Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre

Reunião com organizações representativas reforça diálogo institucional e atuação em defesa de direitos constitucionais

MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas

Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas

MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS

Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290

Abril Indígena: MPF quer reestruturação da assistência de saúde básica prestada a indígenas no RS

Ação civil pública narra que são frequentes as reclamações que indígenas levam ao MPF a respeito do atendimento de saúde

Ação do MPF busca garantir consulta a comunidades indígenas sobre instalação de aterro sanitário em Viamão (RS)

Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente