Abril Indígena: MPF reforça diálogo com povos indígenas em agenda no Acampamento Terra Livre

Durante a programação do Acampamento Terra Livre (ATL) desta quinta-feira (9), o Ministério Público Federal (MPF) reforçou a importância da atuação conjunta entre os povos indígenas e órgãos públicos na defesa dos direitos constitucionais dos povos originários. Em reunião com organizações indigenistas, o órgão foi representado pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), Eliana Torelly, e pelo procurador regional da República Felício Pontes.

Na ocasião, o MPF frisou a importância de uma atuação estratégica em temas relacionados aos direitos dos povos originários, especialmente em contextos que envolvem instâncias judiciais e articulações institucionais. Um dos principais pontos debatidos na reunião foi a observância ao direito da consulta livre, prévia e informada das comunidades em iniciativas que afetem diretamente seus modos de vida.

“A atuação do MPF é fortalecida a partir do diálogo permanente com os povos tradicionais e suas organizações representativas. Espaços como o ATL são fundamentais para qualificar nossa resposta institucional e assegurar a efetividade dos direitos previstos na Constituição”, afirmou Torelly.

O encontro com representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) fez parte da agenda institucional de diálogo com os povos indígenas que estão participando do ATL, em Brasília.

A iniciativa faz parte da campanha do Abril Indígena, e busca reforçar o compromisso do MPF com a defesa dos povos originários e com o fortalecimento de espaços de participação social.

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