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COP30: atuação preventiva e resolutiva do MPF no caso Braskem pode inspirar soluções socioambientais globais

Experiência em Maceió (AL) mostra como responsabilização do poluidor e soluções extrajudiciais podem acelerar a justiça socioambiental

MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades

Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube

MPF defende no STJ suspensão de obras para instalação de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

Julgamento pela Segunda Turma do Tribunal foi suspenso por pedido de vista da ministra Maria Thereza de Assis Moura

MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica

Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos

MPF debate desafios regionais para defesa do meio ambiente e patrimônio cultural em encontro no Rio

Evento reuniu procuradores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir questões práticas e promover o diálogo interinstitucional

Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve

O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução

MPF na COP30: críticas à ‘colonialidade verde’ marcam tarde de debates

Participantes das discussões defendem a consulta prévia e o fortalecimento dos territórios como verdadeiras soluções climáticas

Resolução da ANM sobre segurança de barragens incorpora sugestões apresentadas pelo MPF e pelo MPT

Sugestões buscaram ampliar a proteção de trabalhadores e manter em nível alto os requisitos para execução de empreendimentos minerários no Brasil

Fórum debate responsabilização de empresas por danos ambientais e papel das comunidades tradicionais na preservação

No encontro internacional de procuradores-gerais, MPF defendeu ações preventivas e proteção dos direitos de povos tradicionais

COP30: MPF combate danos ambientais gerados pela mineração de carvão no sul de Santa Catarina

Ações propostas buscam a recuperação de áreas com mais de um século de degradação e medidas para prevenção de novos danos