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Orlas em Alagoas: capacitação em gestão de praias ocorre nos dias 25 a 27/3

Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube

Para combater desmatamento e violação da lei, MPF recomenda regularização de reservas legais em assentamentos no PA

Incra, Ibama, Semas e MDA são cobrados a registrar áreas protegidas, cancelar cadastros irregulares e intensificar a fiscalização

Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de unidade de conservação federal em Alter do Chão (PA)

Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União

Para o combate ao garimpo ilegal, MPF recomenda criação de cadastro de maquinário de atividades de mineração

Objetivo é permitir que órgãos ambientais possam aprimorar o controle das atividades garimpeiras

Paraná recebe a 12ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias

Encontro destacou a necessidade de atuação técnica e coordenada entre órgãos públicos, voltada ao fortalecimento de soluções administrativas

Participação em audiências públicas no Congresso Federal reforça a atuação do MPF na reparação de desastres em MG

MPF presta contas sobre o trabalho de fiscalização e a garantia de direitos nos casos dos desastres em Brumadinho e Mariana

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

Pecuarista assina acordo com o MPF e se compromete a retirar búfalos do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá

Criação irregular de animais na área tem impedido a regeneração da vegetação no local

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos