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Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)

Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia

Após recomendação do MPF e do MPPR, Instituto Água e Terra edita norma sobre demolição de obras não habitadas

Ministérios Públicos cobraram a implementação de decreto federal que possibilita a demolição imediata dessas construções desde 2008

Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal

Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa

Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu (PB) foram removidas

Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro

Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração

Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado

Após recomendação do MPF, estado do MT usará estudo técnico para avaliar instalação de hidrelétricas no Rio Cuiabá

Órgão de meio ambiente informou que adotará referências técnicas em futuras análises de licenciamento ambiental

Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico

Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero

Após recomendação do MPF, Google remove vídeos com anúncios de mercúrio da plataforma Youtube

Vídeos eram utilizados para venda da substância em garimpos ilegais de ouro na Amazônia

Aracaju (SE) recebe última oficina de capacitação sobre gestão de praias em 2025

Atividade encerrou o ciclo de 13 encontros do projeto MPF Gerco em cidades costeiras

Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal em reserva extrativista

Decisão unânime do TRF2 reforça que uso da unidade de conservação deve privilegiar comunidade tradicional e sustentabilidade ambiental