Resultado da busca

MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre

Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC

MPF firma acordos para proteger áreas ambientais e garantir moradia digna em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Atuação conjunta do MPF e do MPSE orienta regularização fundiária, recuperação ambiental e segurança jurídica

MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP

Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas

MPF fiscaliza cumprimento de acordo para proteção da Praia do Saco (SE)

Homologado pela Justiça, pacto reforça obrigatoriedade de licenciamentos e define ações de governança e estratégias de preservação ambiental

MPF fiscaliza projeto de recuperação do Rio Urucuia em Arinos (MG)

Iniciativa utiliza recursos de multas ambientais para restaurar 520 hectares de vegetação nativa na região eternizada por Guimarães Rosa

MPF fiscalizará inclusão da capital e outras cidades de SP em lista de municípios sujeitos a catástrofes climáticas

Objetivo é reforçar prevenção de desastres em São Paulo, Barueri, Mauá, Osasco, Registro, Santo André e São Bernardo do Campo

MPF fortalece cooperação internacional sobre governança de bacias hidrográficas com procuradores da China

Evento virtual promovido em parceria com o STJ e a Procuradoria Popular Suprema da China permitiu troca de experiências entre os países

MPF garante decisão para retirada e demolição imediata de quiosques e bares na Praia Brava em Búzios (RJ)

Justiça impõe medidas imediatas para cumprir sentença que prevê recuperação ambiental e fim da exploração irregular da praia

MPF garante decisão que obriga o estado do Maranhão a concluir rede de monitoramento do ar em São Luís

Liminar atende a pedidos de ação do órgão que aponta falta de estações de medição e falhas na divulgação de dados sobre a qualidade do ar

MPF garante doação de equipamentos à PF em acordo com acusado de armazenar minério ilegal em Manaus (AM)

Acordo homologado pela Justiça Federal converte resposta penal em benefício direto para a fiscalização ambiental no Amazonas