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MPF apura medidas para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN)

Investigação avalia impactos à área de reprodução de tartarugas marinhas e cobra fiscalização de órgãos ambientais

MPF promove reunião para discutir impactos ambientais da obra Ponte do Futuro e cobra medidas urgentes de proteção à fauna

Discussões abordaram riscos, divergências técnicas sobre passagens ecológicas e definição de medidas para compatibilizar a obra com a preservação da ...

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra dois acusados por extração ilegal de ouro no Rio Madeira (RO)

Exploração ocorreu em área de proteção ambiental, sem autorização de órgãos competentes

Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio (RJ)

Sentença reconhece danos ambientais permanentes na Praia do Foguete e responsabiliza município por omissão na fiscalização ambiental

Justiça Federal atende a pedido do MPF e condena poder público a recuperar o complexo histórico de Fordlândia (PA)

Sentença determina a criação de um plano de recuperação para os imóveis em ruínas e a regularização das terras do distrito

Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido

Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça ...

Seminário do MPF debate impactos dos agrotóxicos e políticas públicas no Brasil

Parceria entre PFDC e Câmaras de Meio Ambiente e Populações Tradicionais reúne especialistas até a próxima quarta-feira (11)

Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis

Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima

MPF visita Reserva Extrativista do Ouro Preto em Rondônia para verificar cumprimento de direitos da comunidade

Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares

MPF e DPU pedem adequações em licenciamento ambiental de data center antes do início da operação no Ceará

Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo indígena Anacé e exige reforço no monitoramento