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Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratores

Agência atende à recomendação do MPF e altera resolução sobre alienação de bens

Após atuação do MPF, Supremo invalida trecho de lei baiana sobre licenciamento ambiental na Zona Costeira

Para o STF, norma estadual viola competência da União para criar regras gerais em proteção do meio ambiente

Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)

Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão

Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM)

Empresa extraiu mais de 10 toneladas de areia do Igarapé Tarumã-Açu, sem licença ambiental válida

Após exigências do MPF, usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens no Rio Madeira (RO)

Plano elaborado pelas usinas de Jirau e Santo Antônio incluem medidas de prevenção, monitoramento e resposta a situações de risco

Após nove anos bloqueado, recurso da compensação de Belo Monte (PA) será destinado à região de impacto da usina

O valor beneficiará 15 áreas protegidas localizadas no estado do Pará

Após pedido do MPF, Justiça Federal suspende redução de área de parque em Matinhos (PR)

Decisão foi dada em ação conjunta do MPF e do MPPR e assegura preservação do Parque Municipal de Praia Grande, além de coibir aplicabilidade de projeto de lei

Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)

Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia

Após recomendação do MPF e do MPPR, Instituto Água e Terra edita norma sobre demolição de obras não habitadas

Ministérios Públicos cobraram a implementação de decreto federal que possibilita a demolição imediata dessas construções desde 2008

Após recomendação do MPF, AGU propõe ao Conama cadastro nacional de escavadeiras para conter garimpo ilegal

Alinhada às medidas recomendadas pelo MPF, proposta visa aprimorar a fiscalização sobre o maquinário que alimenta a atividade criminosa