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MPF finaliza evento pré-COP30 com Declaração de Belém sobre diretrizes para atuação diante da crise climática

Encontro gerou debates sobre ações preventivas, macrocriminalidade ambiental e os desafios no enfrentamento das mudanças do clima

MPF firma acordo com a prefeitura de Cabedelo (PB) para urbanização de trecho da orla da praia de Camboinha

Termo de ajustamento de conduta será assinado nesta quinta-feira (18), às 14h, na sede do MPF em João Pessoa (PB)

MPF firma acordo com B2Brazil para impedir comércio ilegal de mercúrio líquido utilizado em garimpos na Amazônia

Medida faz parte de projeto que busca coibir que big techs e marketplaces facilitem o comércio clandestino da substância

MPF firma acordo com fazenda no Amazonas para recuperação de área desmatada ilegalmente

Proprietário se comprometeu a pagar R$6,1 mil de indenização; termo tem validade de cinco anos

MPF firma acordo com mineradora para ressarcimento de areia extraída sem autorização no Rio Mogi-Guaçu, em SP

Empresa pagará R$ 700 mil, valor correspondente à remoção de quase 23 mil m³ de recursos minerais

MPF firma acordo com município do Acre para recuperação de área degradada por extração irregular de argila

Município de Cruzeiro do Sul se compromete a não realizar novas extrações sem as devidas autorizações

MPF firma acordo com prefeitura e operadores turísticos para proteger golfinhos da Praia de Pipa (RN)

Com a intervenção humana impactando golfinhos da espécie boto-cinza, passeios de barco passam a ter novos limites de tempo e de quantidade

MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba

Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco

MPF firma acordo de resultados para proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Compromisso prevê atuação conjunta do MP Federal e dos estados, reforçando modelo executado na fiscalização preventiva do rio

MPF firma acordo inédito com Starlink para coibir uso de internet por garimpeiros ilegais na Amazônia

Este é o primeiro acordo formal da empresa com autoridades brasileiras e vai contribuir para a preservação do meio ambiente