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MPF celebra melhora na qualidade da água da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

O avanço na despoluição é fruto do acordo firmado em 2022 entre o Ministério Público Federal, municípios de Belo Horizonte e Contagem, e a Copasa

MPF celebra reconhecimento do Sítio Histórico de São José do Queimado, no Espírito Santo, como patrimônio cultural brasileiro

Tombamento do local é uma forma de reparação simbólica, que valoriza a trajetória da população negra na história brasileira

MPF cobra ação conjunta para proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu (PB)

Recomendação indica remoção de ocupações irregulares, controle de vegetação exótica e restauração ambiental em área costeira degradada

MPF cobra ações da prefeitura de Lucena (PB) para preservar áreas de restinga e controlar trânsito na areia

Medidas incluem a retirada de comerciantes ilegais das áreas de restinga e um maior controle do tráfego de veículos

MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas

Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses

MPF cobra cumprimento imediato de decisões judiciais para desocupar e recuperar a Praia Brava em Búzios (RJ)

Sentenças que determinaram demolição de estruturas irregulares e recuperação ambiental não foram cumpridas

MPF cobra do estado do Maranhão cumprimento de decisão para recuperar Arquivo Público Estadual

Prédio abriga um acervo documental de valor inestimável para a história maranhense

MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ

Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX

MPF cobra esclarecimentos sobre licenciamento de evento esportivo em área de proteção ambiental no mar de João Pessoa (PB)

Foram solicitadas informações à Sudema e à Semas sobre licenças ao Aquarace 2025, que prevê estrutura flutuante em área protegida

MPF cobra estudo de capacidade de carga para dimensionar pressões sobre as falésias de Pipa (RN)

Ocupação irregular tem causado acidentes recorrentes; MPF também requer plano de manejo para a área