Resultado da busca

A pedido do MPF, Justiça determina recuperação de imóvel no Centro Histórico de São Luís (MA)

Proprietário deve promover restauração e conservação integral do imóvel em 180 dias, conforme projeto já aprovado pelo Iphan

Junho Ambiental: MPF aciona estado de Rondônia e ANM para que suspendam licenças e títulos de garimpos que utilizem mercúrio

Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica

MPF obtém condenação da Caixa e construtoras por danos ambientais no Residencial Mato Grosso, em São Luís (MA)

Justiça Federal determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos e a recuperação de área de manguezal

Junho Ambiental: autoridade portuária do Rio apresenta ao MPF projetos ambientais para recuperação da Baía de Sepetiba

Acordo prevê conversão de R$ 69,5 milhões de multas judiciais em 14 projetos nas áreas de saúde pública, saneamento básico e segurança alimentar

Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima

A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto

Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país

O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal

MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal

Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra soldado da Polícia Militar e outras cinco pessoas

Acusados foram flagrados com mais de dez toneladas de cassiterita e 837g de ouro fundido sem qualquer autorização legal, além de armas de fogo sem registro

A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima

A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração

MPF recorre de sentença que absolveu homem flagrado transportando ouro nas vestes íntimas

Órgão defende que não é necessária a produção de laudo pericial para confirmar o crime