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MPF reitera pedido para que governo do Piauí forneça informações sobre barragens do estado

Omissão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos viola direito à vida e à segurança da população que reside perto dessas estruturas

MPF pede à Justiça Federal anulação das licenças ambientais de usina de hidrogênio verde no Piauí

Ação aponta graves irregularidades no licenciamento ambiental de projeto com impactos no Rio Parnaíba e em unidades de conservação federal

MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual em Cajueiro da Praia (PI)

Ação civil pública busca anular legislação que reduziu a proteção da área sem estudos técnicos ou consulta pública, além de cobrar a elaboração do Plano de ...

MPF ajuíza ação para defender Estação Ecológica de Uruçuí-Una contra grilagem de terras no Piauí

Área federal de proteção ambiental de 135 mil hectares, localizada em Baixa Grande do Ribeiro (PI), integra o Cerrado sul-piauiense

MPF firma acordos para compensar danos a geoglifos amazônicos no Acre

Medidas incluem proteção dos sítios arqueológicos e cadastramento de 400 áreas no estado; fiscalização contou com apoio do MPAC

Junho Ambiental: MPF atua contra garimpo ilegal em terras indígenas em Mato Grosso

Ações buscam reparação de danos ambientais e responsabilização de grupo que fornecia combustível para abastecer atividade ilegal

Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem

Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais

Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)

Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça Federal suspende extração mineral em terra indígena no sul do Amazonas

Decisão proibiu empresa, sócios e município de Boca do Acre de retirar minério usado em pavimentação de estradas e ruas sem autorização

Junho Ambiental: MPF pede que homem indenize União e recupere área degradada por exploração ilegal de areia em Rondônia

Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)