Resultado da busca

MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)

Ação judicial pede que licença prévia seja suspensa e que nenhuma medida para instalação do empreendimento seja adotada antes do estudo

MPF requer suspensão de autorização irregular de dragagem e sinalização do Rio Tapajós (PA)

Autorização desrespeita decisão judicial, licenciamento ambiental e obrigação de consulta prévia às comunidades afetadas

MPF requer suspensão de obras no Parque Nacional de Jericoacoara (CE)

Obras de pavimentação de trecho de acesso estão sendo realizadas sem licenciamento e alvarás do município de Jijoca de Jericoacoara

MPF requer suspensão do licenciamento de quatro hidrelétricas no Rio das Mortes, em Primavera do Leste (MT)

Ação pede a paralisação dos processos e de novas licenças até avaliação integrada dos impactos e aprovação de estudo pela Funai

MPF requer urgência em liminar para proteger áreas de preservação permanente do litoral do Rio Grande do Norte

Decisão da Justiça Estadual aumenta o risco de intervenções irregulares na região e estudo técnico demonstra gravidade da situação

MPF requer vistoria do Idema para apurar alagamento em obras da engorda da praia de Ponta Negra (RN)

Vistoria é medida de urgência, enquanto Justiça não decide sobre responsável pela fiscalização da obra

MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas

Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem

MPF requisita instauração de inquérito policial para apurar garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas

Denúncias relataram a presença de balsas garimpeiras e ameaças contra comunidade na Terra Indígena Setemã, em Borba (AM)

MPF reúne especialistas para discutir aprimoramento de normas do setor minerário

Seminário busca contribuições para consultas públicas da agência reguladora

MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal

Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores