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[Atualizada] MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento será remarcado em função das fortes chuvas em Petrópolis

A pedido do MPF, Justiça condena instituição em Itaituba (PA) que vendia cursos sem credenciamento no MEC

Empresa e seu sócio foram condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais individuais e coletivos

A pedido do MPF, Justiça condena faculdade a indenizar alunos por cursos irregulares na região de Santarém (PA)

Sentença confirma suspensão das atividades do Iesb/Faeib e estabelece indenização de R$ 20 mil para cada estudante prejudicado

A pedido do MPF, Justiça Federal suspende em definitivo as atividades do Instituto Franbran em Pinheiro (MA)

Instituição de ensino oferecia cursos superiores sem autorização do MEC

A pedido do MPF, Justiça proíbe Faculdade do Amazonas de oferecer cursos superiores irregulares

Instituição ofertava cursos, em municípios do interior do Amazonas, sem ter autorização do Ministério da Educação

Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)

Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística

Acompanhantes de passageiros com necessidade de atendimento especial têm direito a desconto na passagem

Anac deve garantir benefício a acompanhantes de menores de 16 anos; determinação da Justiça Federal atende a pedido do MPF

Alunos de Teologia do Colégio Anglo, de Juazeiro (BA), têm direito a indenização por propaganda enganosa

Após ação do MPF, Justiça condena colégio que divulgava falsamente o curso de Teologia como sendo bacharelado

Após ação do MPF, cervejaria de Lorena (SP) é obrigada a realizar obras de acesso que garantam fluidez na Dutra

Estabelecimento às margens da rodovia gera congestionamentos, principalmente em dias de shows; prefeitura também foi condenada

Após ação do MPF, Inmetro e União são condenados a pagar R$ 2,7 milhões ao Instituto de Pesos e Medidas do ES

Objetivo é garantir os serviços de fiscalização, metrologia e avaliação de conformidades em todo o Espírito Santo