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MPF recomenda à ANTT vistoria urgente em ponte na BR-101 após constatar estrutura em estado crítico em SC

Agência deverá vistoriar e cobrar da concessionária responsável as providências para manutenção da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu

ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional

Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Após ação do MPF, consumidores que usaram estacionamento do Aeroporto de Imperatriz (MA) podem pedir indenização

Sentença reconheceu cobranças abusivas e assegurou indenização a usuários afetados por irregularidades no serviço entre outubro de 2014 e outubro de 2015

Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP

Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem

MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul

Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro ...

PGR defende diálogo permanente entre Cade e sistema de Justiça na solução de conflitos sobre livre concorrência

Evento realizado em Brasília (DF) discute a aplicação do direito concorrencial e seus impactos econômicos

MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul

Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro ...

MPF debate alternativas para a Ferrovia Malha Sul após o encerramento da concessão em 2027

Evento será realizado nesta quinta-feira (11), a partir de 9h30, em Porto Alegre (RS), com transmissão pelo Youtube

MPF processa concessionária por descaso na conservação da rodovia BR-153 no norte de SP

Alvo de R$ 1 bilhão em multas, Triunfo Transbrasiliana faz apenas reparos paliativos no asfalto; avarias colocam vida de usuários em risco

Junho Ambiental: MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica

Acordo prevê contratação de equipe especializada, custeada pela concessionária, mas com atuação autônoma e coordenação exclusiva dos Ministérios Públicos