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MPF recomenda que concessionária Elovias melhore gestão do tráfego durante obras na Serra de Petrópolis (RJ)

Entre as ações, órgão cobra operação especial nos períodos de maior movimento e reforço na sinalização

MPF recomenda que Correios reduzam filas e tempo de espera na agência dos Ingleses, em Florianópolis (SC)

Empresa deve tomar medidas imediatas para tornar a prestação do serviço eficiente aos consumidores do norte da ilha

Recomendação do MPF garante providências para facilitar acesso ao passe livre digital em Rondônia

ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência

MPF apura riscos à segurança e falha em serviço de ferry boat entre Itajaí e Navegantes (SC)

Investigação foi instaurada após denúncias sobre a substituição de placas sólidas de proteção por canos vazados, o que aumenta o risco de quedas acidentais no ...

MPF aciona a Justiça para suspender aumento de etanol na gasolina até comprovação da segurança técnica da mistura

Segundo a ação, a União elevou a mistura para 32% sem estudos específicos sobre riscos para motores e para o meio ambiente

MPF recomenda que Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul detalhe presença de agrotóxicos em faturas de água em Dourados

Recomendação orienta que concessionária exponha detalhadamente aos consumidores os riscos de contaminação e os parâmetros de qualidade do Rio Dourados

Justiça atende MPF e determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365, em Minas Gerais

União, Dnit e estado de Minas têm 60 dias para iniciar o projeto da via de pedestres, sob pena de multa

MPF investiga se houve omissão do governo na regulamentação de propagandas de apostas na Copa do Mundo

Inquérito civil analisa o impacto dos anúncios sobre jovens e a conduta de comentaristas esportivos que divulgam palpites nas transmissões das partidas

MPF move ação para que Caixa e seguradora custeiem demolição de edifício em João Pessoa (PB)

Ação aponta responsabilidade pela deterioração do imóvel após duas décadas sem manutenção e busca eliminar risco de colapso do edifício

MPF recomenda à ANTT vistoria urgente em ponte na BR-101 após constatar estrutura em estado crítico em SC

Agência deverá vistoriar e cobrar da concessionária responsável as providências para manutenção da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu