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MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)

Inquérito apura denúncia de que postos elevaram valores sem repasse das refinarias

MPF aciona Justiça para garantir energia elétrica a comunidades isoladas no Amazonas e pede indenização de R$ 1 milhão

Ação cobra atuação de órgãos públicos e concessionária; falta de eletricidade prejudica merenda e aprendizado em escolas de Guajará (AM)

MPF pede que operadoras de telefonia expliquem a contratação dos serviços de valor adicionado

Medida faz parte de cumprimento de sentença que determina o bloqueio prévio desses serviços e proíbe sua exploração sem a concordância dos assinantes

Transporte rodoviário interestadual: MPF aponta que norma da ANTT cria barreiras à concorrência

Em parecer, o órgão sustenta que resolução fere princípios constitucionais da livre concorrência, da isonomia e do direito social ao transporte

MPF realiza vistoria em estações da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (RS)

Foram inspecionadas normas de acessibilidade e condições de manutenção em sete unidades

MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040/495 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 10 de março

MPF aciona Justiça para impedir exigência médica indevida a passageiros com deficiência no transporte aéreo

Ação contra Gol e Anac pede fim de restrição e indenização por dano moral coletivo de R$ 600 mil

MPF cobra definição sobre futuro da Ferrovia Malha Sul a um ano do fim da concessão

Membros do MPF buscam a retomada do serviço e preservação do patrimônio público

MPF recorre para manter na Justiça Federal ação sobre assédio judicial de igreja

Recurso aponta que o uso abusivo do sistema judiciário para silenciar profissionais de imprensa atinge direitos difusos e exige julgamento pela esfera federal

Ação do MPF: Justiça Federal condena Concer e ANTT por cratera na BR-040, no Rio de Janeiro

Sentença reconhece que falhas em obras de túnel e abandono de monitoramento técnico causaram desastre na Comunidade do Contorno em 2017