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Companhia Brasileira de Trens Urbanos é condenada por queda de muro do metrô sobre criança no Recife (PE)

TRF5 seguiu parecer do MPF e determinou que empresa pague R$ 90 mil à vítima por danos morais e estéticos

MPF celebra acordo que destina R$ 17,6 milhões para ampliação do Hospital Infantil Varela Santiago (RN)

Recurso será aplicado em obra de expansão da unidade, referência em pediatria do SUS em Natal

MPF recomenda que comerciantes de Jordão (AC) não retenham cartões de beneficiários de programas sociais

Apurações apontam que prática vem sendo usada como garantia para pagamento de dívidas

MPF fiscaliza qualidade de cursos de medicina no Acre

Iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED e avalia a infraestrutura e o ensino prático em faculdades privadas do estado

MPF pede que MP estadual atue para corrigir irregularidades em meia-entrada em cinema de Rio Branco (AC)

Prática da empresa tem burlado a natureza do programa de meia-entrada e causa prejuízo a quem tem direito ao benefício, diz procurador

MPF obtém quitação integral de dívida de empresa de táxi aéreo no Acre por descumprimento de acordo

Empresa usou pista irregular em acidente ocorrido em 2020, na área rural de Feijó (AC), para realizar voo privado

MPF apura falta de infraestrutura para pagamento automático para motocicletas em pedágios de Santa Catarina

Ausência do serviço obriga motociclistas a enfrentarem filas e afronta normas de concessão e direitos do consumidor

MPF recomenda suspensão imediata de leilões de energia que podem encarecer conta de luz em pelo menos R$ 500 bilhões

Órgão aponta aumento injustificado de até 100% nos preços máximos das contratações em menos de 48 horas

Recomendação do MPF garante providências para facilitar acesso ao passe livre digital em Rondônia

ANTT e Secretaria de Saúde anunciaram medidas para permitir obtenção do benefício, que é assegurado por lei às pessoas com deficiência

MPF promove workshop para debater o compartilhamento de postes por serviços de telecomunicações

Evento será nos dias 27 e 28 de maio, em Brasília, com transmissão pelo Canal do MPF no Youtube