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MPF obtém liminar na Justiça contra 'venda casada' da Caixa que travava verbas do esporte em Uberlândia (MG)

Prática ilegal impedia Praia Clube de acessar recursos federais destinados à formação de atletas olímpicos

MPF cobra segurança e fluidez no trânsito e pede mudança de pátio ferroviário em Arcos (MG)

Recomendações foram enviadas à concessionária e a órgãos federais para garantir o fim das manobras dos trens em horários de pico

MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre insegurança de dados pessoais no ChatGPT

Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários

MPF recomenda obras para garantir segurança viária em Iguatama (MG) no contrato da Ferrovia Centro-Atlântica

Foi pedida a inclusão de passagens para veículos e pedestres no contrato de concessão, a fim de solucionar bloqueios que afetam moradores

MPF cobra Caixa Econômica Federal sobre cumprimento de sentença que proíbe venda casada em empréstimos

Decisão de 2015 que transitou em julgado em 2022 proíbe a exigência de abertura de conta-corrente e compra de seguro para empréstimos

MPF obtém decisão para liberar hipotecas de imóveis quitados da Caixa em Uberlândia (MG)

Liminar obriga banco a cumprir Súmula 308 do STJ e a dar ampla publicidade à medida

Ação do MPF pede redução imediata da velocidade de trens de carga em Moeda (MG)

Medida visa garantir segurança e bem-estar de moradores diante do alto índice de acidentes graves na malha concedida à MRS Logística

MPF atua para impedir 'venda casada' da Caixa no repasse de verbas para a formação de atletas em Uberlândia (MG)

Instituição condicionava a abertura de contas essenciais para programas esportivos à contratação de produtos adicionais

Justiça atende pedido do MPF e determina duplicação imediata de trecho perigoso da BR-365 em MG

Decisão obriga concessionária e órgãos públicos a anteciparem obras para evitar acidentes fatais na ponte sobre o Rio Araguari

MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)

Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos