Resultado da busca

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais

Covid-19: Justiça Federal recebe sete denúncias do MPF por desvios de recursos da saúde e da educação no Pará (atualizada)

Ações penais são resultado de investigações que apuram fraudes em contratos durante a pandemia

Denunciado pelo MPF, radialista de Santarém (PA) é condenado a dois anos de prisão por racismo

Sentença também estabelece multa de R$300 mil a ser paga às comunidades indígenas e quilombolas vítimas dos discursos de ódio

Dia da Internet Segura 2025: MPF é parceiro da SaferNet no recebimento de denúncias

Confira as dicas para se proteger no ambiente digital

Dia da Internet Segura: combate aos crimes cibernéticos é destaque em evento realizado em São Paulo

MPF tem atuação histórica na temática e defende prevenção, regulação e educação digital contra crimes sexuais envolvendo adolescentes

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: seminário internacional debate desafios e papel do Ministério Público

Evento será realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Ditadura militar: ação do MPF pede condenação da União e do Estado de Sergipe por violações durante Operação Cajueiro

No período, foram realizadas prisões ilegais, torturas e repressão a opositores políticos; MPF propõe medidas de reparação

ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional

Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Em alegações finais ao STF, MPF apresenta provas e requer condenação de denunciados pelo homicídio de Marielle Franco

Procuradoria-Geral da República requer a integral procedência da ação penal

Em alegações finais, PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe do Estado

Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros