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Em reunião com MPF, Estado de Sergipe e Coderse pactuam prazo para emissão de cadastro nacional de agricultores familiares em Riachuelo (SE)

Documento comprova a condição de agricultor familiar e é requisito para acessar diversas políticas públicas

Em reunião com MPF, órgãos do Poder Executivo comprometem-se a melhorar atendimento à população em situação de rua no Pará

Compromissos foram assumidos por órgãos do governo estadual e prefeitura de Belém junto ao MPF, MPPA, DPU e DPE-PA

Em reunião com MPF, Secretaria de Saúde pactua fluxo para aplicar medicação para atrofia muscular espinhal em SE

Acordo visa regularizar o acesso dos pacientes ao tratamento de forma eficiente e em ambiente adequado

Empresa cumpre acordo com MPF para interromper excesso de carga e destina R$ 95 mil em bens à PRF em Rondônia

Hiperhaus Construções atende termo de ajustamento de conduta para regularizar transporte de cargas em rodovias federais

Empresas atendem a recomendação do MPF para que passageiros deixem veículos durante travessia em ferry boat no MA

Ordem para que passageiros não fiquem dentro dos veículos durante a viagem entre São Luís e Alcântara é medida de segurança obrigatória

Equipamentos de segurança são instalados no aeroporto de Guarulhos (SP) após atuação do MPF

Escâneres, detectores de explosivos e aparelhos de raio-x doados por órgão dos EUA já estão em operação no terminal

Escuta pública promovida pelo MPF revela oposição massiva à privatização da saúde no Pará

Trabalhadores e usuários denunciam sucateamento deliberado do SUS, violações trabalhistas e cobram ações urgentes

Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF

Instituição oferecia diplomas de nível superior sem autorização do Ministério da Educação

Fundação Hospitalar de Saúde: MPF e MPSE obtém decisão que determina a substituição de contratos temporários por concurso

Ministérios públicos reforçam o caráter permanente dos serviços prestados na área da saúde

Fundeb: MPF cobra de municípios potiguares mais transparência na gestão dos recursos

Recomendações incluem uso exclusivo das verbas na educação básica e contas específicas com titularidade das secretarias de educação