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Audiência pública do MPEduc sela parceria entre órgãos e sociedade para melhorar educação em Itupiranga (PA)

Encontro traça plano conjunto para recuperar escolas, regularizar ensino e atender a demandas comunitárias

Bronzeamento artificial: MPF atua para coibir funcionamento na Paraíba do serviço proibido pela Anvisa

Leis municipais autorizam o procedimento, apesar da proibição do uso desses equipamentos para finalidade estética por riscos à saúde

Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos priorizou ações relacionadas a terras públicas e educação

Órgão monitorou políticas públicas, emitiu recomendações e notas técnicas para auxiliar na resolução de problemas

Câmara do MPF consolida em 2025 atuação estratégica e estrutural em direitos sociais

Planejamento, produção de conhecimento aplicado e articulação institucional marcam o ano da Câmara

Caso INSS: MPF reúne órgãos para buscar solução efetiva para ressarcimento de descontos indevidos

INSS, AGU e DPU participaram da reunião para tratar da devolução dos valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes

Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais

Cinco anos da crise do oxigênio no AM: MPF defende memória de vítimas e sustenta omissão de entes públicos

Em coletiva de imprensa, MPF apresentou balanço da atuação do órgão e novos dados que demonstram ciência antecipada de autoridades sobre o colapso no oxigênio

Cobranças previstas em leis de Pernambuco e Rio de Janeiro são declaradas inconstitucionais pelo STF

Supremo julgou duas ações propostas pelo MPF que criaram taxas em desacordo com a Constituição Federal

Com atuação do MPF, entrega de correspondências é regularizada em São José (SC)

Serviço de distribuição domiciliar não era fornecido pelos Correios no loteamento Lisboa III, localizado no bairro Forquilhas

Com mediação do MPF, Ebserh firma acordo para regularizar situações de acúmulo de cargos

Medida assegura segurança jurídica e preserva vínculos de trabalho