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MPF recomenda medidas urgentes na atenção a pacientes oncológicos no Amazonas

Órgão identificou descumprimento de prazos legais, falta de habilitação formal de unidade de referência e falhas em equipamentos essenciais de diagnóstico

MPF recomenda melhorias em vias marginais da BR-101 em Pescaria Brava (SC)

Iniciativa visa garantir segurança e acessibilidade após implantação de sistema binário na rodovia concedida à Via Costeira

MPF recomenda operações mensais permanentes para combater invasões e crimes ambientais em assentamento no Acre

Recomendação cobra atuação integrada de órgãos de segurança e fiscalização diante da continuidade de invasões no PA Porto Dias, em Acrelândia

MPF recomenda planejamento de tráfego para acesso de candidatos ao segundo dia de vestibular de Medicina da UFAC

Órgão cobra planejamento e coordenação para evitar transtornos no acesso aos locais de provas ocorridos no primeiro dia de provas

MPF recomenda ponto eletrônico para médicos e dentistas do SUS no município de Chapada (RS)

A medida busca coibir possíveis irregularidades na jornada de trabalho e garantir a efetividade dos serviços de saúde à população

MPF recomenda que 59 municípios capixabas cumpram piso salarial do magistério

Outros 19 municípios, que já pagavam o piso em 2023, devem comprovar que valores seguem atualizados

MPF recomenda que Barra dos Coqueiros (SE) suspenda desapropriações em terras da União

Documento aponta vício de competência em decreto municipal e ausência de autorização da SPU para intervenções na Comunidade do Estaleiro

MPF recomenda que concessionária restaure asfalto da Transbrasiliana na região de São José do Rio Preto (SP)

Pedidos incluem também revisão de drenagem e sinalização, reforma de acostamentos e implementação de sistema para pesagem de caminhões

MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas

Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem

MPF recomenda que escolas públicas de Rondônia exijam carteira de vacinação de estudantes no ato da matrícula

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas