Resultado da busca

MPF apura irregularidades no abastecimento de água potável em assentamento de Cruzeiro do Sul (AC)

Comunidade do Ramal do Centrinho, no Projeto de Assentamento Miritizal, relata problemas no fornecimento

MPF aciona Dnit e União por risco estrutural na ponte sobre o Rio Itacaiúnas, em Marabá (PA)

Ação exige obras, controle de tráfego e indenização de R$ 1 milhão devido à insegurança e falha de fiscalização

MPF garante incorporação ao SUS de exame para diagnóstico de câncer de mama em fase avançada

Medida amplia o acesso de pacientes ao PET-CT, exame de alta precisão diagnóstica, e tem reflexo em todo o território nacional

MPF participa de audiência pública sobre concessão de rodovias federais em Blumenau (SC)

Esta foi a terceira audiência promovida pela ANTT para ouvir a sociedade sobre estudos que embasam a futura concessão

MPEduc: MPF recomenda que prefeitura de Alcântara (MA) regularize oferta de educação e acessibilidade em escolas

Iniciativa busca sanar falhas na infraestrutura, inclusão, execução de recursos federais e pagamento do piso salarial

MPF aciona Justiça para obrigar município de Belém (PA) a prestar informações sobre macrodrenagem do Igarapé Mata Fome

Prefeitura ignorou repetidos ofícios do MPF e descumpriu acordo firmado em reunião para entrega de documentos sobre obra

MPF obtém a regularização de contas do Fundeb em Seringueiras (RO) para garantir transparência na gestão educacional

Município acatou recomendação e atualizou o cadastro bancário e a titularidade das contas de recursos da educação básica

Após ação do MPF, Justiça determina que União e IFS apresentem plano para regularizar Campus de Poço Redondo (SE)

Decisão estabelece prazo de 90 dias para elaboração de cronograma de infraestrutura e pessoal

MPF e instituições parceiras pedem solução consensual para reestruturação de pronto-socorro em Belém (PA)

Instituições sugerem reuniões periódicas de conciliação para problemas crônicos do PSM da 14, maior unidade de urgência e emergência da Amazônia

MPF realiza audiência pública sobre cumprimento do piso nacional do magistério no Espírito Santo

Debate em parceria com o Ministério Público estadual busca orientar prefeituras sobre obrigações legais e ampliar transparência