MPF realiza primeira escuta pública do MPEduc em Xambioá (TO)

O município de Xambioá, no Tocantins, recebeu a primeira escuta pública do programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). Realizado no Auditório da Câmara Municipal, o evento reuniu a comunidade e diversas autoridades para discutir a qualidade e as necessidades urgentes do sistema de ensino local.

Durante o encontro o Ministério Público Federal (MPF) apresentou dados e resultados das inspeções realizadas pela manhã, antes da audiência pública, por duas equipes que visitaram as escolas municipais de Xambioá.

Diagnóstico e foco nas unidades - A escuta pública foi conduzida pelos procuradores da República Raquel de Melo Teixeira e Álvaro Lotufo Manzano, que apresentaram dados oficiais da educação do município.

Em sua fala, a procuradora explicou o objetivo do programa e as razões pelas quais Xambioá foi selecionada para a execução das atividades. Ela apresentou um panorama detalhado de três escolas, com foco na estrutura física, no acesso à internet e na acessibilidade: Centro Educacional Maria Alves Antunes, Creche Municipal Rodolfo Malinski, Escola Municipal Dom Cornelio Chizzini.

O procurador também expôs fotos das escolas que visitou, tendo o cuidado de registrar tanto as boas práticas escolares quanto as sugestões de melhorias necessárias nos locais. As unidades de ensino visitadas por ele foram as escolas municipais Francisco Oliveira, Rui Barbosa e Severino Teixeira da Rocha.

Ao finalizar o evento, a procuradora Raquel de Melo agradeceu o envolvimento de todos e reiterou o retorno do projeto no ano de 2026, quando serão realizadas novas visitas às escolas municipais, com o objetivo de contribuir para a execução de uma educação de qualidade em Xambioá.

Representação institucional e parceria – Também participaram da escuta pública, o promotor de Justiça Helder Lima Teixeira (MP/TO) e o juiz de Direito José Carlos Ferreira Machado (TJ/TO).

O prefeito de Xambioá, Mayck Feitosa Câmara, e a secretária de Educação, Jadete Santana Feitosa, explanaram sobre a situação da educação municipal e reforçaram a parceria entre o governo local e o Ministério Público para aprimorar o sistema de ensino.

Além das autoridades do Executivo e Judiciário, a audiência teve a participação de vereadores, gestores municipais e a comunidade em geral, que tiveram espaço para comentários e perguntas, seguindo uma ordem de inscrição prévia.

O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados.