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MPF cobra do INSS atendimento amplo e acesso a benefícios pela população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências

MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal

Investigação foi iniciada após relatos sobre o estado precário da única unidade de ensino da ilha

MPF cobra melhorias no atendimento em saúde à população trans no Pará e medidas de combate à transfobia

Iniciativas foram decididas em reunião que contou com a participação de instituições públicas e organizações da sociedade civil

MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca reunião com instituições

Preocupações vão desde o aumento de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a qualificação de profissionais

MPF cobra recuperação da ponte do Arranha-Céu, em Petrópolis (RJ)

Reunião com Dnit, PRF, ANTT, CPTRANS e Novamosanta debateu a situação estrutural da ponte e o futuro da BR-040

MPF cobra terapia gênica para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) no Pará

Tratamento inédito corrige falha genética, retarda progressão da doença e melhora perspectiva de sobrevida e qualidade de vida

MPF cobra transparência do Hospital São José, em Chapada (RS), sobre uso de verbas públicas

Hospital recebe recursos públicos, mas não conta com portal de transparência

MPF consegue ampliar prazo de inscrições para mestrado no Instituto Federal de Goiás

IFG republicou edital após solicitação do Ministério Público Federal. Objetivo é assegurar a transparência e a igualdade de oportunidades

MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

MPF constata insuficiência de vagas em abrigos para população em situação de rua em Belém (PA)

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão cobra medidas urgentes do Poder Público e avalia medidas judiciais por mais vagas