Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: segunda escuta pública apresentará amanhã (18) os resultados alcançados pelo projeto em Anguera (BA)
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, na Escola Municipal Érico Sophia Brandão
Amanhã (18/03), o Ministério Público Federal (MPF) voltará a Anguera (BA) para realizar a 2° escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto e prestar contas à comunidade local.
O evento, que é aberto a toda população, será a partir das 13h na Escola Municipal Érico Sophia Brandão, localizada na Avenida Felipe Pedreira Brandão, no centro da cidade.
No retorno à Anguera, o MPF e os demais parceiros do projeto - como a prefeitura, a câmara municipal e as secretarias de Educação do município e do estado - devem apresentar as mudanças e avanços na educação básica realizados a partir da implementação do MPEduc na cidade. Também serão coletadas informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade, como resultado dos ofícios e recomendações emitidos pelo MPF a partir das visitas e da escuta pública realizada em maio deste ano.
"O MPEduc retorna a Anguera para devolver à população os avanços obtidos pelo projeto. Queremos, junto com os gestores públicos e à população local, apresentar todas as providências adotadas pelo MPF e conhecer os resultados das ações implementadas pelos entes municipais e estaduais a partir dos desafios que mapeamos juntos", destaca o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, coordenador estadual do MPEduc na Bahia.
Além da escuta, em maio de 2024 os representantes do MPF, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, da Prefeitura e Câmara Municipal de Anguera visitaram dez escolas do município para identificar os pontos positivos e negativos na qualidade de ensino, na infraestrutura e na gestão dessas instituições. Temas como escola em tempo integral, conectividade, transporte escolar, merenda, fardamento e espaços para cultura, esportes e lazer foram debatidos nas visitas e na primeira escuta. A expectativa é de que os encaminhamentos dados tenham se convertido em resultados positivos, que serão apresentados nesta segunda escuta pública.
Saiba como funciona o projeto – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
2ª Escuta pública do projeto MPEduc em Anguera (BA)
Data: 18/03/2024
Horário: 13h às 18h
Local: Escola Municipal Érico Sophia Brandão
Endereço: Avenida Felipe Pedreira Brandão, S/N, Centro
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br
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