Resultado da busca por me explica mpf

Me explica, MPF: para que serve a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC)?

Disponível na plataforma do MPF Serviços e atendimento presencial, é o local para pedir informações e fazer denúncias

Me explica, MPF: como o procurador-geral da República é escolhido para o cargo?

Saiba as etapas que devem ser cumpridas e as exigências para ocupar a função

Me explica, MPF: qual é a diferença entre promotor e procurador?

Saiba as atribuições de cada um deles e por que suas funções são essenciais para a sociedade

Me explica, MPF: o Ministério Público da União julga processos?

Na atividade jurisdicional, é o Judiciário que julga e decide, com poder de punir em caso de descumprimento

Me explica, MPF: em quais casos o Ministério Público pode apresentar denúncia?

A denúncia dá origem à ação penal pública e somente o MP pode oferecer à Justiça

Me explica, MPF: o que é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)?

Conheça esse tipo de processo que garante que as leis sejam aplicadas de acordo com a Constituição

Me explica, MPF: como funcionam as áreas especializadas dentro da instituição?

Entenda como o MPF organiza sua atuação em diferentes câmaras para proteger os interesses da coletividade e a correta aplicação das leis

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

Me explica, MPF: como o Ministério Público atua em casos de feminicídio?

Saiba o que é a atribuição do MP estadual e do MPF em relação à Lei do Feminicídio, que completa 10 anos

Me explica, MPF: como a 6ª Câmara atua em defesa dos povos indígenas e tradicionais?

Conheça a atuação da instituição na proteção e promoção dos direitos dos indígenas e comunidades tradicionais