Geral
Me Explica, MPF: como entrar em contato com o Ministério Público Federal?
Há atendimento presencial e virtual para registrar pedido, denúncia ou elogio
Você sabia que o Ministério Público Federal (MPF) mantém canais de contato direto com o cidadão? Entretanto, cada canal tem uma finalidade específica. Por isso, neste texto do “Me Explica, MPF” você vai entender qual canal deve utilizar para registrar seu pedido, denúncia ou elogio. Confira!
Antes, é importante destacar que o MPF defende a ordem jurídica e os interesses sociais e individuais indisponíveis (como o direito à vida, por exemplo). Para cumprir esse dever, o MPF também conta com a ajuda de cidadãs e cidadãos, que podem registrar denúncia (representação) envolvendo temas como: danos ambientais, lesões a consumidores, crimes e atos praticados por agentes públicos federais, por exemplo.
MPF Serviços
Para apresentar denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios, além de realizar pesquisa processual e acessar dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), você pode acessar o MPF Serviços. Para alguns serviços, é necessário ter conta na plataforma gov.br. Se você ainda não tem, o site possui um passo a passo explicando como criar essa conta.
Salas de Atendimento ao Cidadão (SAC)
Para os mesmos serviços citados acima, mas para atendimento pessoalmente, as unidades do MPF contam com as Salas de Atendimento ao Cidadão nos estados e no Distrito Federal. Confira os endereços em todo o país.
A Ouvidoria recebe reclamações, críticas, sugestões e elogios que dizem respeito aos integrantes (membros, servidores ou colaboradores) e órgãos do MPF, bem como suas unidades. Para entrar em contato por meio deste canal, acesse o MPF Serviços e clique na opção correspondente.
Corregedorias
Qualquer cidadão pode denunciar à corregedoria irregularidades cometidas por integrantes do Ministério Público. Para isso, basta acessar o site do MP do qual o membro faz parte e entrar em contato com a corregedoria. O MPF, por exemplo, disponibiliza um formulário com essa finalidade (clique aqui). Já explicamos em detalhes o funcionamento das Corregedorias, confira aqui.
💡 No site do MPF, há ainda o Atendimento Virtual para tirar dúvidas sobre questões relacionadas, por exemplo, à competência da instituição e aos canais de denúncias. O atendimento ocorre por meio de videoconferência, nos dias da semana, em horários específicos em cada unidade. Acesse o Atendimento Virtual.
Fique de olho
Nas próximas matérias, iremos explicar cada um desses canais de atendimento!
Me explica, MPF!
A série “Me explica, MPF!” aborda perguntas frequentes sobre o Ministério Público brasileiro, que inclui o MPU e os 26 ministérios públicos estaduais. Toda segunda-feira, um novo tema será publicado no portal do MPF.