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Me explica, MPF: o que é justiça climática e qual o papel do MPF nessa agenda?

MPF atua na promoção da justiça climática ao integrar a proteção ambiental, a defesa de direitos fundamentais e o enfrentamento das desigualdades ...

Me explica, MPF: o que é mandado de injunção?

Conheça esse instrumento que permite ao cidadão acessar direitos previstos na Constituição que não foram regulamentados

Me explica, MPF: o que é mandado de segurança?

Medida tem o objetivo de proteger um direito violado ou ameaçado

Me explica, MPF: o que é o Gaeco Nacional?

Unidade do Ministério Público Federal fortalece o combate a organizações criminosas que atuam dentro e fora do país

Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?

Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições

Me explica, MPF: o que é uma liminar?

A medida garante que uma decisão provisória seja concedida com urgência antes do julgamento do processo

Me explica, MPF: o que é violência política de gênero?

Entenda o papel do Ministério Público no tema e saiba como denunciar

Me Explica, MPF: o que faz um procurador da República?

Profissional atua para defender os direitos da sociedade e garantir o cumprimento das leis federais

Me explica, MPF: o que o Ministério Público Federal faz agora para proteger o futuro do meio ambiente?

Conheça algumas iniciativas em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais

Me explica, MPF: o que o Ministério Público pode fazer sem ir à Justiça?

Confira como funciona a atuação extrajudicial