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Criminal
PGR pede recebimento da denúncia de seis acusados por tentativa de golpe de Estado do núcleo gerencial
Denunciados pelo MPF teriam atuado em ações para a permanência ilegítima do então presidente no poder, após as eleições de 2022
Geral
Me explica, MPF: por que o Ministério Público processa uma pessoa ou uma instituição?
Saiba como é a atuação do MP nas áreas cível, criminal e eleitoral
Geral
Nota de pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, lamenta morte do chefe supremo da Igreja Católica
Indígenas
Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática
MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática
Indígenas
Me explica, MPF: como a 6ª Câmara atua em defesa dos povos indígenas e tradicionais?
Conheça a atuação da instituição na proteção e promoção dos direitos dos indígenas e comunidades tradicionais
Criminal
Boate Kiss: Supremo mantém condenação dos responsáveis pelo incêndio
Para Segunda Turma, pretensão das defesas é apenas provocar a rediscussão da causa
Criminal
8 de janeiro: Supremo condena mais 17 denunciados pelo MPF
Acampados em frente ao Quartel-General do Exército, réus incitavam os atos antidemocráticos
Eleitoral
Após atuação do MP Eleitoral, TSE confirma cassação do mandato de vereador de Serra do Navio (AP) por compra de votos em 2020
Vereador teria prometido a estudantes de região carente o pagamento de festa de formatura
Geral
Nota de pesar pelo falecimento da procuradora da República em Sergipe Aldirla Pereira de Albuquerque
PGR e Procuradoria da República em Sergipe decretaram luto oficial de três dias
Improbidade Administrativa
STJ vai uniformizar entendimento sobre necessidade de dolo específico em casos de improbidade
Pedido do MPF aponta divergências na Justiça sobre a exigência de intenção genérica ou específica para a improbidade administrativa