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Eleitoral
PGR diz que Ministério Público será firme no combate à influência de facções criminosas nas Eleições 2026
Em encontro com procuradores e procuradoras de todo o país, Paulo Gonet disse que fiscalização deve garantir escolha livre do eleitor
Geral
Me explica, MPF: o que é desincompatibilização?
É uma regra que busca separar o exercício de funções públicas ou que têm grande atenção da disputa eleitoral
Indígenas
A pedido do MPF, STJ suspende reintegração de posse em área ocupada pela comunidade indígena Ita Pew do Alto Acará, no Pará
A desocupação forçada das famílias indígenas está paralisada até que a Corte resolva o conflito de competência no caso
Eleitoral
Dia Internacional da Checagem de Fatos: conheça o trabalho do MPF no combate à desinformação nas Eleições 2026
Iniciativas incluem grupo de trabalho sobre desinformação e interferência cibernética nas eleições, além de projeto de conscientização sobre a importância de checar informações
Criminal
Contrabando de migrantes: MPF denuncia mulher por facilitar entrada ilegal de estrangeiros no Brasil
Denúncia aponta a existência de um esquema de “coiotes” que utilizam documentos falsos para burlar a fiscalização no Aeroporto de Guarulhos
Indígenas
Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia
Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em Brasília
Geral
MPF terá expediente suspenso no feriado da Semana Santa
Unidades em todo o país não funcionam de 1º a 3 de abril, conforme previsto em lei federal
Direitos do Cidadão
MPF recebe relator especial da ONU para debater panorama migratório e direitos humanos no Brasil
Procurador federal dos Direitos do Cidadão destacou avanços legislativos e desafios na proteção de migrantes
Geral
Me explica, MPF: como o eleitor pode se proteger da desinformação nas eleições?
A popularização de conteúdos fabricados por inteligência artificial demanda mais atenção e cuidado ao consumir e compartilhar informações, principalmente, em ano eleitoral
Meio Ambiente
MPF alerta para impactos ambientais no Pantanal e defende desenvolvimento sustentável na COP15
Conferência internacional sobre a conservação de espécies migratórias ocorreu em Campo Grande (MS), na última semana