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Cooperação Internacional
MPF defende a cooperação internacional contra o crime transnacional em evento na Itália
Vice-PGR reforçou o papel exclusivo do MPF na persecução de crimes transnacionais e destacou importância de articulação com parceiros europeus
Geral
Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?
Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras
Comunidades Tradicionais
Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais
Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais
Meio Ambiente
MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas
Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros
Cooperação Internacional
Atuação internacional do MPF é destaque em capacitação promovida pelo Ministério da Justiça
Resultados obtidos pela instituição foram apresentados em encontro que busca capacitar agentes para a cooperação internacional
Criminal
Assassinato de Marielle Franco: STF aceita denúncia do MPF e transforma em réus acusados de obstrução à Justiça
Organização criminosa instalada na estrutura do estado do Rio de Janeiro atrapalhava a apuração de crimes cometidos por milicianos
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: MPF lança videocast sobre impactos de grandes empreendimentos na Amazônia
Segundo episódio da série aborda a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e hidrovia Araguaia-Tocantins
Constitucional
PGR defende no Supremo fiscalização federal sobre verbas do SUS repassadas a estados e municípios
Em parecer, Paulo Gonet afirma que recursos transferidos na modalidade fundo a fundo continuam sob auditoria e controle da União
Eleitoral
TSE mantém cassação de suplente de deputado federal por uso irregular de recursos públicos no Ceará
Após atuação do MP Eleitoral, Corte anulou os votos recebidos pelo então candidato e determinou a retotalização do resultado no estado
Meio Ambiente
Supremo valida lei que reduziu área de parque nacional para passagem da Ferrogrão
Ainda em fase de estudos, ferrovia pretende ligar o Centro-Oeste e portos do Norte do país para escoar a produção agrícola