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Indígenas
COP30: trabalho do MPF assegura direitos de povos indígenas em Rondônia
Iniciativas buscam garantir que comunidades tenham acesso à saúde, educação e alimentação adequada
Direitos do Cidadão
COP30: MPF defende criação de marco legal para responsabilizar empresas por violação de direitos humanos
Objetivo é avançar na criação de instrumentos obrigatórios para prevenir, conter e reparar esse tipo de violação na atividade empresarial
Meio Ambiente
MPF na COP30: evento em Belém debate justiça climática e socioambiental
Encontro nos dias 20 e 21 de outubro acontecerá na sede do MPF no Pará e é aberto ao público
Cooperação Internacional
Termina nesta sexta-feira (17) o credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais do MPF em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão na terça (21) e quarta-feira (22)
Meio Ambiente
COP30: MPF e outros órgãos atuam em defesa de comunidade atingida pela transposição do Rio São Francisco na PB
Depois de anos, famílias afetadas por escassez hídrica e removidas compulsoriamente foram beneficiadas e hoje têm autonomia produtiva
Constitucional
STF confirma liminar que autoriza depósito de indenizações trabalhistas em fundos não previstos em lei
Quando os valores de condenações forem destinados a outros fundos que não os previstos em lei, CNMP e CNJ devem ser notificados
Constitucional
Para STF, Constituição de SP não pode exigir lei complementar onde a Carta Magna pede lei ordinária
De acordo com o MPF, a norma da Constituição do estado deve seguir, por simetria, a Constituição Federal
Geral
Interesse Público mostra resultado do trabalho do MPF no caso da fila de espera do SUS em Uberlândia (MG)
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (17), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
COP30: Programa de Fiscalização Preventiva na Bacia do Rio São Francisco se destaca como modelo de justiça climática
Iniciativa coordenada pelo Ministério Público alia proteção ambiental, defesa de direitos humanos e combate aos efeitos da crise climática
Constitucional
STF anula leis municipais que limitavam manifestação de professores relacionados a gênero e orientação sexual
Regras de Tubarão (SC), Petrolina (PE) e Garanhuns (PE) foram julgadas em conjunto nesta quarta-feira (15), Dia do Professor