Eleitoral
Terminam nesta sexta (20) as inscrições para curso sobre combate à violência política de gênero e raça nas Eleições 2026
Formação on-line é voltada para integrantes do MP Eleitoral e público interessado no tema
Data:
19/02/2026 • 20:00
Unidade:
Procuradoria-Geral da República
Foto: Comunicação/MPF
Terminam nesta sexta-feira (20) as inscrições para o curso on-line sobre a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça nas Eleições 2026. A capacitação é promovida pelo Grupo de Trabalho do Ministério Público (MP) Eleitoral que trata do tema, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso será nos dias 4, 5 e 6 de março na plataforma da ESMPU. Podem participar procuradores, promotores e servidores do MP Eleitoral, bem como pessoas que trabalham na área, estudantes e pesquisadores interessados na temática.
As inscrições podem ser feitas até as 12h desta sexta-feira (20) no portal da Escola (acesse o link de inscrição). A atividade é síncrona, ou seja, deve ser acompanhada em tempo real. Nos dias 4 e 6, as aulas serão ministradas pela manhã das 8h30 às 12h30. Já no dia 5 a aula será na parte da tarde, das 13h30 às 17h30. O certificado será emitido aos participantes que obtiverem frequência mínima de 85% nas aulas.
Serão abordados no curso os conceitos de violência política de gênero e raça, as formas de manifestação, bem como as consequências nas esferas cível e criminal. A formação também vai tratar dos desafios no combate a esse tipo de violência praticada na internet e dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e raça. Será possível, ainda, conhecer a atuação do Grupo de Trabalho do MP Eleitoral no combate a esse crime.
A violência política de gênero é considerada crime pela Lei nº 14.192/2021, que incluiu o artigo 326-B no Código Eleitoral. A prática consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, ração ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha ou o exercício do cargo. A pena para quem comete esse crime varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Desde 2021, o GT do MP Eleitoral acompanha mais de 300 casos em todo o país de agressões físicas, psicológicas e institucionais praticadas contra candidatas e mulheres que ocupam cargos eletivos. Cerca de 50 denúncias já foram apresentadas à Justiça pedindo a punição de agressores.
“Violência política de gênero e raça – Eleições 2026”
Inscrições: até as 12h de 20 de fevereiro (inscreva-se)
Período de realização: 4, 5 e 6 de março
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 200
Para mais informações, acesse a página da ESMPU ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.
As inscrições podem ser feitas até as 12h desta sexta-feira (20) no portal da Escola (acesse o link de inscrição). A atividade é síncrona, ou seja, deve ser acompanhada em tempo real. Nos dias 4 e 6, as aulas serão ministradas pela manhã das 8h30 às 12h30. Já no dia 5 a aula será na parte da tarde, das 13h30 às 17h30. O certificado será emitido aos participantes que obtiverem frequência mínima de 85% nas aulas.
Serão abordados no curso os conceitos de violência política de gênero e raça, as formas de manifestação, bem como as consequências nas esferas cível e criminal. A formação também vai tratar dos desafios no combate a esse tipo de violência praticada na internet e dos protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e raça. Será possível, ainda, conhecer a atuação do Grupo de Trabalho do MP Eleitoral no combate a esse crime.
A violência política de gênero é considerada crime pela Lei nº 14.192/2021, que incluiu o artigo 326-B no Código Eleitoral. A prática consiste em assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, ração ou etnia, com a finalidade de impedir ou dificultar a campanha ou o exercício do cargo. A pena para quem comete esse crime varia de 1 a 4 anos de prisão, além de multa.
Desde 2021, o GT do MP Eleitoral acompanha mais de 300 casos em todo o país de agressões físicas, psicológicas e institucionais praticadas contra candidatas e mulheres que ocupam cargos eletivos. Cerca de 50 denúncias já foram apresentadas à Justiça pedindo a punição de agressores.
“Violência política de gênero e raça – Eleições 2026”
Inscrições: até as 12h de 20 de fevereiro (inscreva-se)
Período de realização: 4, 5 e 6 de março
Modalidade: EaD síncrona
Vagas: 200
Para mais informações, acesse a página da ESMPU ou entre em contato pelo e-mail saac@escola.mpu.mp.br.