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Meio Ambiente
COP30: MPF amplia operações de preservação dos manguezais no Paraná em combate à emergência climática
Iniciativa compõe plano de recuperação ambiental em regiões ameaçadas pelo desmatamento e pela especulação imobiliária
Meio Ambiente
COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades
Meio Ambiente
MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente
Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Direitos do Cidadão
STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos
O Plenário seguiu posição do MPF, mas estabeleceu requisitos obrigatórios para custeio das terapias
Eleitoral
Prefeito de Pedro Canário (ES) terá que pagar multa por gasto irregular na campanha de 2024
Segundo parecer do MP Eleitoral, prefeito e vice ultrapassaram limite permitido para financiamento com recursos próprios
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público mostra o modo de vida dos povos Caiçaras
Esse e outros destaques na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (19), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Fiscalização de Atos Administrativos
Reunião na PGR destaca resultados do projeto MPEduc e traça próximos passos
Iniciativa busca aprimorar a qualidade da educação básica em todo o país
Direitos do Cidadão
Acordo firmado entre MPF e INSS seguiu rigor técnico para garantir ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentados
Termo assinado em julho deste ano priorizou a celeridade na devolução das quantias e a proteção de grupos vulneráveis
Eleitoral
Candidata é condenada por impulsionar propaganda negativa nas redes sociais contra adversário
Em parecer, MP Eleitoral defendeu que impulsionamento é permitido apenas para promover ou beneficiar candidaturas
Cooperação Internacional
Ministérios Públicos do Brics+ aprovam declaração sobre uso da inteligência artificial no combate ao crime
Procuradores-gerais dos países querem fortalecer cooperação para uso ético e seguro das novas tecnologias