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Patrimônio Cultural
MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador
Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro
Meio Ambiente
Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados
Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma
Geral
MPF presta homenagem ao ministro Nunes Marques, que completa cinco anos de STF nesta quarta-feira
Subprocurador-geral da República Alexandre Espinosa destacou o trabalho do ministro no STF e como vice-presidente do TSE
Cooperação Internacional
PGR e vice discutem IA e prova digital no Encontro de Procuradores-Gerais dos países de língua portuguesa
Evento ocorre nos dias 4 e 5 de novembro em Lisboa e reúne os chefes dos Ministérios Públicos de nove nações
Eleitoral
MP Eleitoral reforça pedido de cassação do governador do Rio de Janeiro em julgamento no TSE
Órgão defende a perda do mandato e a inelegibilidade de Cláudio Castro e outros investigados por abuso de poder político e econômico
Meio Ambiente
COP30: MPF segue na linha de frente em uma década de luta por justiça e reparação do desastre de Mariana (MG)
Do rompimento da barragem de Fundão à busca por um acordo justo, atuação busca garantir direitos e recuperar a Bacia do Rio Doce
Consumidor e Ordem Econômica
MPF propõe mudanças nas regras de rescisão e de reajustes nos contratos de planos de saúde
Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
Meio Ambiente
COP30: atuação do MPF busca garantir direito ao livre acesso às praias e contenção do avanço do mar no Rio
Ações buscam restaurar áreas degradadas, preservar a vegetação de restinga e assegurar que as praias permaneçam públicas e protegidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para assegurar cumprimento da legislação ambiental na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas
Desde 2017, recomendações e ações judiciais alertam para os riscos do empreendimento sem a realização de todos os estudos necessários
Geral
Me explica, MPF: o que é a COP30 e por que o MPF vai participar do evento?
Com atuação na defesa do meio ambiente e da população, a participação do MPF é necessária no fórum internacional sobre o clima