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Geral
Interesse Público: a pedido do MPF, Justiça anula registro privado e confirma que Ilha Grande (PA) é bem da União
Esse e outros destaques na edição inédita que estreia nesta sexta-feira (03), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Eleitoral
MP Eleitoral participa de inspeção nos códigos-fonte das Eleições 2026
Análise poderá ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Meio Ambiente
COP30: ação do MPF reduz criação irregular de búfalos em reserva do Amapá e abre caminho para práticas sustentáveis
Com acordos e medidas articuladas com órgãos públicos, MPF avança na retirada dos animais da Rebio do Lago Piratuba
Criminal
Vice-PGR reitera pedido de condenação de conselheiro do TCE/RJ por lavagem de dinheiro
No STJ, ele também defendeu a perda do cargo do conselheiro
Meio Ambiente
Projeto do MPF é destaque em encontro nacional sobre gestão marinha e costeira
MPF Gerco promove oficinas, capacitações e diálogos interinstitucionais em diferentes estados para melhorar a gestão das praias
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral firma acordo com instituições para fortalecer combate à violência política de gênero
Objetivo é criar um protocolo de ações conjuntas para assegurar o atendimento às vítimas e a punição dos agressores
Meio Ambiente
COP30: MPF atua contra emissão de mais de 800 permissões ilegais para garimpo em área de preservação no Pará
Autorizações foram concedidas pela Agência Nacional de Mineração sem consulta ao ICMBio, como prevê a lei
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende que projeto de lei sobre Inteligência Artificial inclua avaliação contínua da tecnologia
Em audiência na Câmara, órgão chama atenção para a necessidade de maior transparência no desenvolvimento da ferramenta
Criminal
Operação desarticula quadrilha especializada em contrabando de migrantes e extorsão no Amapá
Organização criminosa extorquia haitianos, árabes e cubanos que passavam pelo Amapá em rota de imigração ilegal para os EUA
Meio Ambiente
MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará
Realizado em Fortaleza, evento reúne autoridades, pesquisadores, sociedade civil e comunidades tradicionais