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Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Meio Ambiente
COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou na retirada de milhares de anúncios ilegais das plataformas
Constitucional
STF valida mecanismo que permite ao Tribunal Superior do Trabalho analisar apenas recursos relevantes
Instituto da transcendência era questionado em ação ajuizada em 2001 pela Ordem dos Advogados do Brasil
Geral
PGR destaca atuação do ministro Barroso na defesa da Constituição e para o fortalecimento da democracia
Ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria na sessão plenária desta quinta-feira (9)
Constitucional
Congresso tem dois anos para aprovar lei que proteja os trabalhadores dos efeitos da automação, decide STF
Pedido do MPF apontou cenário de risco das novas tecnologias para os direitos de trabalhadores urbanos e rurais
Combate à Corrupção
Evento do MPF debate atuação interinstitucional no combate à corrupção e à improbidade administrativa
Em João Pessoa (PB), 22º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção reúne procuradores que atuam na temática
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará
Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público
Indígenas
COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia
Busca por direito ao território já dura mais de cinco séculos
Direitos do Cidadão
Na Câmara dos Deputados, MPF defende fundo de igualdade racial como medida de reparação
Debate tratou de aspectos constitucionais para a implementação do financiamento previsto em proposta de emenda à Constituição
Eleitoral
Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleição
Ela era presidente da Câmara Municipal em 2024, quando os gastos com publicidade superaram o limite permitido em lei