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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
PGR destaca papel do Ministério Público na defesa dos trabalhadores em posse do novo chefe do MPT
Gláucio Araújo de Oliveira é o novo procurador-geral do Trabalho para o biênio 2025-2027
Constitucional
Supremo atende MPF e anula criação de cargos em comissão sem caráter de chefia no Tribunal de Contas de Goiás
De natureza técnica e operacional, os postos não poderiam ser de livre nomeação e exoneração
Geral
Riqueza Raiz: Interesse Público fala sobre decisão histórica para o Quilombo Mesquita (GO)
Esse e outros destaques vão ao ar nesta sexta-feira (8), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Cooperação Internacional
Conheça os bastidores de investigações do MPF que ajudaram a desarticular redes criminosas de tráfico de pessoas
A série especial do Direito de Todos traz detalhes de casos emblemáticos conduzidos pela instituição e um alerta para não cair em golpes
Criminal
Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes
A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado
Consumidor e Ordem Econômica
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Constitucional
Supremo segue MPF e declara constitucionalidade das federações partidárias
Federações não violam a Constituição porque não geram as distorções que ocorriam com as coligações
Comunidades Tradicionais
MPF reforça preocupação com dispositivos da lei que fixou tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Posicionamento foi defendido pela coordenadora da Câmara de Populações Indígenas em audiência pública na Câmara dos Deputados
Patrimônio Cultural
MPF destaca desafios para proteção do patrimônio cultural em contextos de vulnerabilidade social
Tema foi debatido durante seminário promovido por Iphan e Ipea, com foco na judicialização e na garantia de direitos fundamentais
Geral
Me explica, MPF: como a legislação brasileira protege o clima - e qual o papel do MPF?
Conheça algumas das ações recentes do MPF para enfrentar a emergência climática