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Comunidades Tradicionais
COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono
Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental
Patrimônio Cultural
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural
Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais
Eleitoral
Ministro do TSE acompanha MP Eleitoral pela cassação do governador e do vice de Roraima
Já são dois votos favoráveis à perda dos mandatos, mas julgamento foi suspenso novamente por pedido de vista do ministro Nunes Marques
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Geral
Sabatina de Paulo Gonet será realizada nesta quarta (12)
Arguição pública está agendada para as 9h, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TSE mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador em Lapa (PR)
Corte entendeu que houve atraso no pedido de substituição de candidato a vereador nas Eleições de 2024
Criminal
MPF participa de reunião de cooperação institucional no STF sobre combate ao crime organizado na ADPF 635
Procurador-geral da República defendeu maior integração entre os Ministérios Públicos estaduais e federal
Criminal
Tentativa de golpe: Gonet pede condenação de militares e policial federal do Núcleo 3
Em sustentação oral, PGR destacou “evidente contribuição decisiva” de 9 réus na organização criminosa que planejou golpe de Estado
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Patrimônio Cultural
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico
Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)