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Cooperação Internacional
MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro
Eleitoral
Candidato a prefeito de Campo Maior (PI) em 2024 terá que pagar multa por propaganda irregular na internet
Decisão do TSE atendeu pedido do MP Eleitoral para manter condenação do político
Eleitoral
Inscrições abertas para seminário sobre combate à violência política de gênero
Evento promovido pelo CNMP e pelo Ministério Público Eleitoral será em 10 de novembro, com transmissão pelo YouTube
Criminal
Atos antidemocráticos: PGR reitera pedido de condenação do núcleo da desinformação
Em sustentação oral, Paulo Gonet Branco reforçou que os sete réus propagaram notícias falsas que visavam ao golpe de Estado
Comunidades Tradicionais
COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades
Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente
Geral
Me explica, MPF: o MPF é um dos ministérios do Governo Federal?
Apesar do nome, o Ministério Público Federal não faz parte do Poder Executivo
Geral
Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPF
Mandato teve início na sexta-feira (10) e vai até 2027; portaria de nomeação foi publicada em setembro
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao transporte com excesso de peso
Acordos e ações judiciais garantem o cumprimento das normas de trânsito e a proteção do patrimônio público, além de gerar benefícios ambientais e sociais
Meio Ambiente
COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental
Ferramenta interativa permite acompanhar ações institucionais em todo o país alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU