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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos
Acordo de cooperação técnica permite o uso da ferramenta criada pelo Ipam por membros, peritos e servidores em todo o país
Cooperação Internacional
MPF defende trabalho coordenado entre países para combater crime organizado e garantir segurança da população
Vice-PGR participa de evento promovido pela Eurojust que reúne representantes de 50 países para fortalecer cooperação
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém bloqueio de R$ 1,7 milhão de investigados na Operação Fundo do Poço
Suspeita é de uso de contratos advocatícios para lavar dinheiro desviado de fundos eleitorais
Combate à Corrupção
Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúde
Prefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais, para evitar corrupção
Geral
Me explica, MPF: o que é Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)?
Entenda para que serve esse tipo de ação e quem pode apresentá-la à Justiça
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF alerta que crescimento de recursos de emendas parlamentares ao SUS traz riscos à equidade e à regionalização
Durante seminário realizado pelo Ipea, órgão defendeu transparência como condição de constitucionalidade desses recursos
Meio Ambiente
MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres
Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa
Combate à Corrupção
Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Parceria entre MPF, CGU e tribunais de contas vai orientar prefeitos sobre o modelo de terceirização hospitalar
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF lança solução para aprimorar atuação judicial e extrajudicial em saúde
MPFMed foi lançado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos para fortalecer a atuação do MPF ao subsidiar decisões mais técnicas e estratégicas em demandas de saúde
Comunidades Tradicionais
Do axé à memória: comunidades de matriz africana na defesa de suas tradições
Direitos de quilombolas e de povos de terreiro enfrentam desafios à sua efetivação