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Comunidades Tradicionais
MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal
Meio Ambiente
COP30: MPF impulsiona recuperação ambiental e economia leiteira com apoio a projeto pioneiro em Minas Gerais
Diante dos desafios impostos pelo desastre de Mariana, famílias buscam práticas regenerativas para retomar produção de forma sustentável
Criminal
Em alegações finais, PGR pede condenação de integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe do Estado
Os seis denunciados devem ser punidos pelos crimes de organização criminosa armada e golpe de Estado, entre outros
Geral
Ministério Público Federal fortalece atuação do sistema de controle interno
Unidades internas do órgão se reuniram para aprimorar processos de contratações com base nas diretrizes do TCU e do CNMP
Geral
Me explica, MPF: como o MPF defende os direitos das pessoas com deficiência?
Confira como a instituição desempenha esse importante trabalho
Criminal
MPF denuncia deputado federal e blogueiro por coação em processo judicial
Denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22)
Meio Ambiente
COP30: MPF amplia operações de preservação dos manguezais no Paraná em combate à emergência climática
Iniciativa compõe plano de recuperação ambiental em regiões ameaçadas pelo desmatamento e pela especulação imobiliária
Meio Ambiente
COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência
Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades
Meio Ambiente
MPF inicia contagem regressiva para a COP30 com série de matérias sobre ações em defesa do meio ambiente
Os textos serão publicadas diariamente durante os 50 dias que antecedem a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
Direitos do Cidadão
STF define que tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde podem ser cobertos pelos planos
O Plenário seguiu posição do MPF, mas estabeleceu requisitos obrigatórios para custeio das terapias