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Eleitoral
MP Eleitoral alinha estratégias de fiscalização e combate à influência do crime organizado nas Eleições 2026
Encontro tratou sobre o uso de ferramentas de inteligência e articulação institucional para barrar candidaturas ligadas a facções criminosas
Geral
Me explica, MPF: como o MP Eleitoral combate o discurso de ódio?
Objetivo da atuação é proteger o debate democrático durante as eleições
Direitos do Cidadão
MPF reafirma posicionamento contra propostas que reduzem a maioridade penal
Manifestações da PFDC enviadas ao Congresso Nacional contestam retrocessos no sistema socioeducativo e reafirmam que regras atuais já punem jovens de forma adequada
Direitos do Cidadão
MPF e representantes da CIDH discutem andamento de medidas voltadas à proteção de direitos humanos no Brasil
Reunião tratou do andamento das providências relacionadas a casos de grande repercussão
Direitos do Cidadão
Inscrições prorrogadas: MPF realiza audiência pública sobre produção e comercialização de livros em braile no Brasil
Interessados em participar do evento virtual, que ocorre no dia 25 de junho, agora têm até as 23h59 do dia 23 de junho de 2026 para se inscrever
Cooperação Internacional
MPF participa de evento no Parlamento Europeu sobre geopolítica, crime organizado transnacional e cooperação jurídica
Representante do Gaeco Nacional destacou a descapitalização financeira e a cooperação internacional como pilares para o enfrentamento das redes criminosas globais
Meio Ambiente
Junho Ambiental: saiba como o MPF combate crimes que ameaçam a Amazônia
Desmatamento e garimpo ilegal violam direitos de povos tradicionais e agravam crise climática no mundo
Consumidor e Ordem Econômica
PGR defende diálogo permanente entre Cade e sistema de Justiça na solução de conflitos sobre livre concorrência
Evento realizado em Brasília (DF) discute a aplicação do direito concorrencial e seus impactos econômicos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF debate com autoridades e sociedade os próximos passos para garantir continuidade da Malha Sul
Entre os encaminhamentos, simpósio realizado nesta quinta (11) discutiu possibilidade de extensão do contrato por até dois anos; concessão encerra em fevereiro de 2027
Direitos do Cidadão
PFDC toma posse como suplente no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Na cerimônia, Paulo Thadeu reiterou apoio ao fortalecimento institucional do colegiado