MPF debate estratégias integradas de combate à corrupção associada ao crime organizado

Cerca de 30 procuradores que atuam no combate à corrupção e à improbidade administrativa se reuniram esta semana para debater estratégias de trabalho voltadas ao enfrentamento desses problemas. Realizado em Natal (RN), o 24º Encontro Nacional da Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF) focou em ferramentas de inteligência e de negociação, bem como no trabalho integrado para enfrentar a corrupção relacionada ao crime organizado.

“Nós estamos assistindo a uma sofisticação da corrupção e da improbidade administrativa, inclusive com a infiltração do crime organizado na administração pública, o que nos traz o dever de criar novas estratégias para que tenhamos ferramentas e ações eficazes no sentido de combater essas novas tendências”, pontuou o coordenador da 5CCR, subprocurador-geral da República Alexandre Camanho.

Segundo ele, hoje as organizações criminosas tentam se infiltrar em estruturas da administração pública para facilitar a prática de crimes, como tráfico de drogas, de pessoas, crimes financeiros, entre outros. Isso demanda um trabalho coordenado dos procuradores de todo o país, bem como ações de inteligência e o uso de ferramentas de negociação, como acordos de leniência, de colaboração e de não persecução penal e cível.

A utilização de novas tecnologias, como a inteligência artificial, para a análise e cruzamento de dados também esteve no foco do evento. São instrumentos que podem facilitar o trabalho do MPF, sobretudo no rastreamento de recursos públicos desviados e na recuperação dos valores. “Na persecução penal, temos focado na asfixia financeira desses grupos criminosos, o que demanda inteligência e rastreamento do dinheiro”, explicou Camanho.

Integração – A programação do encontro discutiu os desafios atuais da atuação do MPF e estimulou ações coordenadas, baseadas no trabalho em rede e no diálogo com outras instituições de controle. O objetivo é identificar problemas que se repetem em diferentes partes do país, para que os procuradores que atuam na área consigam preveni-los e enfrentá-los a partir de soluções compartilhadas. Medidas de prevenção e compliance – controles internos que buscam evitar fraudes – também foram apontadas como boas práticas a serem estimuladas.

Além do apoio prestado pelos grupos temáticos da 5CCR, a ideia é que os procuradores trabalhem em conjunto com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) do MPF. Há oito Gaecos Regionais no país para prestar esse apoio, além dos ofícios vinculados ao Gaeco Nacional. A estrutura presta auxílio em casos de grande complexidade relacionados a atuação de grupos criminosos, promovendo maior integração entre o trabalho do MPF nas diferentes instâncias da Justiça.

A influência do crime organizado nas eleições também esteve entre os temas debatidos no encontro. Na disputa deste ano, o MPF apresentou ações à Justiça Eleitoral para barrar a candidatura de pessoas ligadas a grupos criminosos em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia, na Paraíba e no Amapá. Em junho, o Ministério Público recomendou aos partidos políticos de todo o país a criação de protocolos internos de integridade e fiscalização dos pré-candidatos, para evitar a infiltração de facções nas estruturas partidárias.

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